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| Bicicletada Em Apoio As Ciclovias de São Paulo no Rio de Janeiro Fotos: Paulo Pencak |
No dia 18 de Março de 2015 o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, exigindo a paralisação imediata de todas as obras cicloviárias em andamento na cidade e a recomposição de toda a pavimentação das obras que não tiverem sido terminadas.
No dia 19 de Março de 2015 é emitida uma nota em resposta a ação do Ministério Público de São Paulo por parte de diversas associações, grupos, entidades de ciclistas e que visam o melhor aproveitamento do espaço urbano. Foram 22 assinaturas iniciais mas que foram apoiadas por diversas entidades e coletivos de diversas cidades do pais, inclusive aqui de Niterói ( Mobilidade Niterói, Pedal Sonoro, Bicicletada/Massa Crítica Niterói, Ciclistas de Niterói ).
Neste mesmo dia 19 de Março de 2015, em entrevista coletiva, a promotora afirmou que antes de propor a Ação Civil Pública não teve ciência das estatísticas envolvendo mortes de ciclistas e nem das diversas estatísticas que evidenciam a demanda por estrutura cicloviária em São Paulo.
Ainda no dia 19 de Março de 2015 a justiça concede liminar suspendendo a implantação de ciclovias permanentes na cidade de São Paulo, contudo e ironicamente neste mesmo dia é encaminhado um requerimento de juízes e servidores, assinado pelo Juíz de Direito, Dr. Roberto Luiz Corcioli Filho, cujo o teor pede ao presidente do TJ-SP, Desembargador José Renato Nalini, a indicação de locais apropriados para a guarda de bicicletas além de chuveiros, vestiários e armários ( Folha de São Paulo - Juízes Pedem Bicicletários )
No dia 24 de Março de 2015 representantes de ciclistas pedem que a Corregedoria do Ministério Público apure a conduta da promotora responsável pela ação, Dra. Camila Mansour Magalhães da Silveira.
No dia 25 de Março de 2015 uma grande mobilização nacional e internacional começa a ser formada em favor das ciclovias de São Paulo, com a adesão de diversas cidades do Brasil, tais como São
Paulo (SP), Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Blumenau (SC), Bragança
(PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Caxias do Sul (RS), Curitiba (PR), Florianópolis
(SC), Fortaleza (CE), Jacareí (SP), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Maceió
(AL), Manaus (AM), Maringá (PR), Natal (RN), Niteroi (RJ), Porto Alegre (RS), Recife
(PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Bárbara
d’Oeste (SP), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), São José dos Campos (SP), Vitória
(ES), Volta Redonda (RJ) e do Mundo, incluindo Almeria,
Espanha; Carabobo, Venezuela; Concepción del Uruguay, Uruguay; Cluj, Romênia; Colônia,
Alemanha; Guatemala, Guatemala; Londres, Reino Unido; Mendoza, Argentina; Munique,
Alemanha; Múrcia, Espanha; Palermo, Itália; Puebla, México; San Francisco, EUA;
San José, Costa Rica; Tarija, Bolívia.
Dia 27 de Março de 2015, uma bicicletada de caráter mundial acontece, e todos unidos, exigem a permanência das ciclovias e a continuação da expansão das mesmas.
No mesmo dia 27 de Março de 2015, antes mesmo das bicicletadas se iniciarem, a justiça de São Paulo suspende a liminar que parou com a implementação das ciclovias na cidade de São Paulo!
Segundo a decisão do Desembargador José Renato Nalini:
"de inicio, o fundamento da decisão - falta de prévio estudo impacto viário - não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras". Segue ainda - "não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, a ausência completa de prévia avaliação do impacto." E continua - "a decisão de paralisação parcial de obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".
Ainda não é uma sentença mas já antecede um pensamento de um Desembargador, todos aqueles que lutam por uma cidade melhor para todos ainda devem ficar atentos, mas por hora, é uma vitória e temos que comemorar!
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| Bicicletada em frente ao Palácio Guanabara Fotos: Paulo Pencak |
No mesmo dia 27 de Março de 2015, antes mesmo das bicicletadas se iniciarem, a justiça de São Paulo suspende a liminar que parou com a implementação das ciclovias na cidade de São Paulo!
Segundo a decisão do Desembargador José Renato Nalini:
"de inicio, o fundamento da decisão - falta de prévio estudo impacto viário - não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras". Segue ainda - "não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, a ausência completa de prévia avaliação do impacto." E continua - "a decisão de paralisação parcial de obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".
Ainda não é uma sentença mas já antecede um pensamento de um Desembargador, todos aqueles que lutam por uma cidade melhor para todos ainda devem ficar atentos, mas por hora, é uma vitória e temos que comemorar!
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| Somos Muitos! Fotos: Paulo Pencak |
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